Política de privacidade
Esta seção se aplica às atividades de tratamento de dados pessoais de acordo com a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
O titular tem o direito de acessar, retificar, solicitar a portabilidade e apagar seus dados, além de autorizar o tratamento desses dados. O armazenamento de dados realizado pela SIELLO Tecnologia ocorre única e exclusivamente para fins de cumprimento de legislações nacionais vigentes.
O controlador de dados responsável por suas informações é a SIELLO Tecnologia. Entre em contato com encarregado de Proteção de Dados da SIELLO por meio do e-mail: dpo@siellotecnogia.com.br.
Você também tem o direito de peticionar em relação aos seus dados perante a ANPD - Autoridade Nacional de Proteção de Dados. Para isso, entre em contato diretamente com a ANPD. Esta seção passará a valer a partir da data em que a LGPD entrar em vigor.
A presente Política de Privacidade contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes da página da Siello Tecnologia, com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar ou excluir as suas informações pessoais.
O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/14) (e o Regulamento EU n. 2016/6790). Ainda, o documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.
Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os usuários e visitantes do aplicativo, site e domínios: www.siellotecnologia.com.br, www.siellodf.com.br, www.sielloregistros.com.br e www.sielloregistros.com.
O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/14) (e o Regulamento EU n. 2016/6790). Ainda, o documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.
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2. Quem é o responsável pelo tratamento dos dados pessoais (CONTROLADOR)?
A Siello Tecnologia devidamente inscrita no CNPJ sob nº 11.933.078/0001-85, situado em SRTVS Q. 701 - Edifício Multiempresarial - Sala 104, Asa Sul, Brasília-DF, CEP 70340-901, doravante nominada Siello.
3. Como coletamos os seus dados pessoais?
Seus dados pessoais são coletados da seguinte forma:
- Quando você se cadastra na plataforma da Siello;
- Quando você acessa páginas do site da Siello;
- Quando você se cadastra em nossa Newsletter.
4. Quais dados pessoais coletamos sobre o usuário?
Coletamos os seguintes dados pessoais:
Dados para criação da conta/perfil na plataforma SIELLO:
Dados para otimização da navegação:
Dados para envio de novidades da Siello (Através de Newsletter):
Dados para criação da conta/perfil na plataforma SIELLO:
- CPF ou CNPJ;
- Nome ou Razão Social;
- Telefone ou Celular; e
- E-mail.
Dados para otimização da navegação:
- IP;
- Navegador (browser) utilizado e versão;
- Sistema Operacional do seu dispositivo e versão;
- Localização.
Dados para envio de novidades da Siello (Através de Newsletter):
- Nome ou Razão Social;
- E-mail.
5. Como utilizamos os dados pessoais do usuário?
Os seus dados pessoais coletados e armazenados pela plataforma Siello tem por finalidade:
O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia, de modo que os direitos e obrigações aqui previstos permanecem aplicáveis.
- Dados de cadastro: para permitir o acesso do usuário a determinados conteúdos na plataforma, exclusivo para usuários cadastrados;
- Dados de contrato: conferir às partes segurança jurídica e facilitar a conclusão do negócio;
- Aperfeiçoamento da plataforma para uma melhor experiência do usuário:
- Compreender como você utiliza nossa plataforma, para ajudar no desenvolvimento de negócios e técnicas; e
- Aprimorar o produto e/ou serviço oferecido, facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos entre você e a Siello Tecnologia, melhorar a sua experiência, aprimorar a segurança do sistema e seus dados, e fornecer funcionalidades específicas a depender das características básicas individuais.
- Previsão do perfil do usuário: tratamento automatizados de dados pessoais para avaliar o uso na plataforma.
O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia, de modo que os direitos e obrigações aqui previstos permanecem aplicáveis.
6. Como armazenamos seus dados pessoais e por quanto tempo?
Os seus dados pessoais serão armazenados em servidor alocado em Data Center situado no Brasil.
Conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei nº 13.709/18, os dados pessoais do usuário e visitante são armazenados pela plataforma durante o período necessário para a prestação do serviço ou o cumprimento das finalidades previstas no presente documento.
No caso de dados pessoais orientados pela Resolução CONTRAN nº 689/2017 e demais Portarias, o tempo mínimo para retenção é de 5 (cinco) anos, podendo variar a depender da Portaria de cada estado.
Conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei nº 13.709/18, os dados pessoais do usuário e visitante são armazenados pela plataforma durante o período necessário para a prestação do serviço ou o cumprimento das finalidades previstas no presente documento.
No caso de dados pessoais orientados pela Resolução CONTRAN nº 689/2017 e demais Portarias, o tempo mínimo para retenção é de 5 (cinco) anos, podendo variar a depender da Portaria de cada estado.
7. Segurança dos dados pessoais armazenados
A plataforma se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.
O sistema Siello possui camada de segurança baseada nas tecnologias JWT e OAUTH2, as quais representam o que há de mais atual em segurança de sistemas WEB. Toda a comunicação entre cliente e servidor é realizada por túnel criptografado (HTTPS) com certificado digital sempre válido e atualizado, dificultando sobremaneira eventuais ataques hackers/crackers.
A plataforma não se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiros, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros. A Siello se compromete a comunicar o usuário em caso de alguma violação de segurança dos seus dados pessoais.
Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais. No entanto, podemos divulgar suas informações pessoais caso sejamos obrigados pela lei para fazê-lo ou se você violar nossos Termos de Serviço.
O sistema Siello possui camada de segurança baseada nas tecnologias JWT e OAUTH2, as quais representam o que há de mais atual em segurança de sistemas WEB. Toda a comunicação entre cliente e servidor é realizada por túnel criptografado (HTTPS) com certificado digital sempre válido e atualizado, dificultando sobremaneira eventuais ataques hackers/crackers.
A plataforma não se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiros, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros. A Siello se compromete a comunicar o usuário em caso de alguma violação de segurança dos seus dados pessoais.
Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais. No entanto, podemos divulgar suas informações pessoais caso sejamos obrigados pela lei para fazê-lo ou se você violar nossos Termos de Serviço.
8. Compartilhamento de dados pessoais
Só compartilhamos dados com órgãos ou entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal
9. Política de Privacidade de terceiros
Ao ser redirecionado para um aplicativo ou site de terceiros, você não será mais regido por essa Política de Privacidade ou pelos Termos de Serviço da nossa plataforma. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade de outros sites e lhe incentivamos a ler as declarações de privacidade deles.
10. Quais são seus direitos de proteção de dados pessoais?
Direito de exclusão: Você pode solicitar exclusão dos seus dados pessoais, sob condições previstas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/18);
Direito de acesso e de ser informado: Você pode solicitar a confirmação da existência de tratamento, sua finalidade e demais informações a respeito de dados pessoais e solicitar uma cópia de seus dados, se assim desejar.
Direito de alteração e correção: Você pode solicitar alteração, correção e atualização de alguns de seus dados pessoais.
Direito de restringir e se opor: Você pode solicitar restrição do uso dos seus dados, a interrupção do tratamento e ainda limitar seus dados para tais circunstâncias, sob condições previstas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18);
Direito de Portabilidade: Você pode solicitar cópia de seus dados em formato legível e estruturado para fins de portabilidade. Também é seu direito que a Siello faça a portabilidade para empresa de sua escolha.
Direito de acesso e de ser informado: Você pode solicitar a confirmação da existência de tratamento, sua finalidade e demais informações a respeito de dados pessoais e solicitar uma cópia de seus dados, se assim desejar.
Direito de alteração e correção: Você pode solicitar alteração, correção e atualização de alguns de seus dados pessoais.
Direito de restringir e se opor: Você pode solicitar restrição do uso dos seus dados, a interrupção do tratamento e ainda limitar seus dados para tais circunstâncias, sob condições previstas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18);
Direito de Portabilidade: Você pode solicitar cópia de seus dados em formato legível e estruturado para fins de portabilidade. Também é seu direito que a Siello faça a portabilidade para empresa de sua escolha.
De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18), a Siello Tecnologia trata os seus dados pessoais com finalidades específicas e de acordo com as bases legais previstas na respectiva lei, são elas:
- Cumprimento de obrigações legais e regulatórias a que a Siello Tecnologia esteja sujeita;
- Cumprimento de contrato;
- Para qualquer outra finalidade o consentimento de forma expressa e inequívoca deverá ser coletado.
- Você tem o direito de negar ou retirar o consentimento fornecido à Siello Tecnologia a qualquer momento, para tanto deve entrar em contato através do e-mail suporte@siellotecnologia.com.br ou por Correio enviado ao seguinte endereço: SRTVS Q. 701 - Edifício Multiempresarial - Sala 104, Asa Sul, Brasília-DF, CEP 70340-901.
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14. Quais são os tipos de Cookies que utilizamos?
Esses Cookies são do tipo persistente e não podem ser controlados diretamente pela Siello. Portanto, não podemos garantir como os proprietários de terceiros usam as informações coletadas.
A tabela abaixo informa os propósitos dos Cookies utilizados e outras informações relevantes:
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15. Alterações para essa Política de Privacidade
Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer momento. É recomendável que o usuário visitante a revise com frequência.
As alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação na plataforma. Quando realizadas alterações os usuários serão notificados. Ao utilizar o serviço ou fornecer informações pessoais após eventuais modificações, o usuário e visitante demonstra sua concordância com as novas normas.
Diante da fusão ou venda da plataforma à outra empresa os dados dos usuários podem ser transferidos para os novos proprietários para que a permanência dos serviços oferecidos.
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O encarregado pela Proteção de Dados Pessoais é o Matheus Moura. Qualquer questão relacionada com este conteúdo, poderá ser encaminhada ao e-mail:
encarregado@siellotecnologia.com.br
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